Lidar com escalas especiais é uma realidade comum no RH. A diferença entre sobreaviso e prontidão costuma gerar dúvidas práticas. Se essa gestão não for bem feita, podem surgir passivo jurídico, erros na folha e desgaste com colaboradores.

O que é sobreaviso?

O sobreaviso é uma modalidade prevista na legislação trabalhista em que o colaborador fica à disposição da empresa fora do horário normal, mas sem necessidade de permanecer no local de trabalho. No sobreaviso, o colaborador pode ficar em casa ou em outro lugar, desde que esteja acessível para ser chamado.

A regra geral define que o período de sobreaviso deve ser pago com adicional de 1/3 do valor da hora normal. Se o colaborador for acionado, o tempo efetivamente trabalhado passa a ser contabilizado como hora normal ou extra, conforme o caso.

Na folha, é fundamental que o Departamento Pessoal registre claramente os períodos de sobreaviso, os acionamentos e o tempo efetivamente trabalhado para cada ocorrência. Verifique se acordos ou convenções coletivas aplicáveis preveem regras específicas sobre proporcionalidade e base de cálculo.

O que é prontidão?

A prontidão é um regime mais restritivo, onde o colaborador precisa permanecer nas dependências da empresa aguardando uma possível demanda. A prontidão tem origem no artigo 244 da CLT. Na prontidão, o colaborador precisa estar fisicamente no local determinado pela empresa.

A prontidão deve ser remunerada com 2/3 do valor da hora normal. Se houver trabalho efetivo durante o período de prontidão, o cálculo segue as regras normais de jornada e horas extras.

Direitos do colaborador em cada regime

Sobreaviso

• Receber adicional de 1/3 pelas horas em sobreaviso.
• Ser acionado dentro de critérios razoáveis.
• Receber horas extras se trabalhar efetivamente.

Prontidão

• Receber 2/3 da hora normal durante o período.
• Ter condições adequadas no local de espera.

Erros comuns e riscos

Erros na classificação entre sobreaviso e prontidão são comuns e podem gerar custos elevados. É essencial que o RH diferencie corretamente os regimes para evitar passivo trabalhista.

Fonte

• solides.com.br
• 244 da CLT (www.jusbrasil.com.br)