No Dia do Trabalho, novas diretrizes para saúde e segurança no trabalho entram em vigor no Brasil, em meio a um cenário recorde de afastamentos por transtornos mentais. Dados recentes mostram que o estado de São Paulo lidera com 149.375 afastamentos, seguido por Minas Gerais (83.321), Rio Grande do Sul (46.738) e Rio de Janeiro (41.997). Os números refletem a densidade populacional, concentração de atividades econômicas, pressão por produtividade, insegurança no emprego e desequilíbrio entre vida pessoal e profissional.

Mudança na abordagem empresarial

O advogado e professor de direito da Afya Sete Lagoas, Dr. Igor Alves Noberto Soares, informa que as empresas brasileiras não poderão mais tratar fatores como estresse, assédio, burnout e episódios de violência no trabalho como questões periféricas ou de responsabilidade exclusiva do colaborador. A promoção da saúde mental depende de uma cultura organizacional mais humanizada, segundo as diretrizes.

Empresas precisam investir em:

• Lideranças emocionalmente preparadas
• Comunicação clara e escuta ativa
• Políticas de prevenção ao assédio
• Valorização profissional
• Espaços seguros para diálogo sobre sofrimento psíquico, sem medo de punição ou julgamento

Nexo causal e garantias ao trabalhador

Para que um transtorno de natureza psíquica seja reconhecido como relacionado ao trabalho, é indispensável comprovar o nexo causal entre as atividades desempenhadas e o quadro clínico apresentado. A relação de nexo causal costuma ser avaliada por meio de perícia, realizada tanto na esfera administrativa quanto judicial.

O empregado pode ter acesso a garantias específicas quando o afastamento decorre de condições ligadas ao trabalho. Entre essas garantias, incluem-se:

• Benefícios previdenciários diferenciados
• Proteção contra dispensa por determinado período após o retorno
• Continuidade de recolhimentos vinculados ao contrato durante o afastamento

As novas diretrizes representam um marco na proteção da saúde mental dos trabalhadores, em um momento em que os números de afastamentos atingem patamares históricos. A implementação efetiva dessas medidas dependerá do compromisso das empresas e da fiscalização dos órgãos competentes.

Fonte

• mundorh.com.br